29ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
13/06/2024
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Acompanhe o resumo da 29ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 13/06/2024
Sessão: 29ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 13 de Junho de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o
Apresentadas proposições: Titulo de Cidadania nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR JOSÉ DE ANCHIETA BELEM- NATURAL DE MILAGRES-CEARÁ, Requerimento nº 542 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o jovem Altamir Neto pelo seu aniversário em 13/06., Requerimento nº 543 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO PADRE ROGERIO MARQUES- VIGARIO PAROQUIAL DA IGREJA SENHORA SANT/ANA, PELO SEU ANIVERSÁRIO, Requerimento nº 544 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO A CENEGED , SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SITIO TÁMBIÁ (DEPOIS DA CAPELA N.S.P.SOCORRO), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ MARIA MENDONÇA
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ÁRVORE HISTÓRICA DA ESPÉCIE OITI (MOQUILEA TOMENTOSA), LOCALIZADA NA ESTAÇÃO DE TREM DO IGUATU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PRÉDIOS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE IGUATU, LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE, AO LADO DAS PRAÇAS DA CRIANÇA E DA BANDEIRA, ENTRE AS DUAS VIAS DA AVENIDA DR. JOSÉ HOLANDA MONTENEGRO E AVENIDA DÁRIO RABELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que MODIFICA A LEI Nº 3.106, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que MODIFICA A LEI Nº 3.094, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU E DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DO QUADRILHÓDROMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Tombamento de imóveis número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 2.393/16 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PARA EMPRESAS OPERADORAS DE CELULAR E DE INTERNET, NO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadania número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que MARIA MARLEIDE ALVES BEVENUTO- NATURAL DE ARNEIROZ-CEARÁ recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Veto ao Projeto de Lei do Executivo número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2024-DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TOTYAL A TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENILDO CADEIRA recebendo 05 votos favoráveis, recebendo 08 votos desfavoráveis e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Veto ao Projeto de Lei do Executivo número 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 027/2024-INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCONI FILHO recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 08 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Veto ao Projeto de Lei do Executivo número 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024-PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA, QUANDO A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO SE DER POR MOTIVO DE INADIMPLÊNCIA, DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENILDO CADEIRA recebendo 05 votos favoráveis, recebendo 08 votos desfavoráveis e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 543 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO PADRE ROGERIO MARQUES- VIGARIO PAROQUIAL DA IGREJA SENHORA SANT/ANA, PELO SEU ANIVERSÁRIO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 542 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o jovem Altamir Neto pelo seu aniversário em 13/06. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 544 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO A CENEGED , SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SITIO TÁMBIÁ (DEPOIS DA CAPELA N.S.P.SOCORRO), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ MARIA MENDONÇA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, PCG - Prestação de Contas de Governo número 013 de 2024, de autoria do Comissão Clcjrf - Comissão de Legisl., Constit., Just. e Red. Final, que APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, PCG - Prestação de Contas de Governo número 014 de 2024, de autoria do Comissão Clcjrf - Comissão de Legisl., Constit., Just. e Red. Final, que DESAPROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO DE FREITAS DE LIMA-CE 060 (TRECHO DE IGUATU -ACOPIARA) LOTEAMENTO CAIÇARA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição